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Governador assina contratos de concessão e parceria social de 931 km de rodovias em MT
Fonte: Karine Miranda | Sinfra-MT
O governador Mauro Mendes e o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, assinam nesta quinta-feira (06.05) os contratos de concessão de três lotes de rodovias, totalizando 512,2 quilômetros, para a iniciativa privada. O ato será transmitido pelas redes sociais do Governo de Mato Grosso, a partir das 9 horas.
As concessões das rodovias foram definidas após leilão na bolsa de valores oficial do Brasil, em São Paulo, em novembro do ano passado. Vão receber os lotes os Consórcios Via Norte Sul, Via Brasil MT-246 e Rota dos Grãos.
Durante a solenidade também será feita a transferência de outros 419,3 quilômetros de rodovias à responsabilidade da Associação Agrologística de Mato Grosso. Ao todo, serão repassadas à administração das concessionárias e da associação parceira uma extensão de 931,5 quilômetros de rodovias em Mato Grosso.
Concessão
Serão repassadas à administração das concessionárias, por meio de concessão comum com vigência de 30 anos, uma extensão de 512,2 quilômetros de rodovias para execução de serviços de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias rodoviárias. Os investimentos previstos para serem aplicados diretamente na melhoria das rodovias são de R$ 1,45 bilhão.
O Lote 1 corresponde a 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2 refere-se a 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3 diz respeito a 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.
O contrato referente ao lote 1, entre Tabaporã e Sinop, será assinado junto ao Consórcio Via Norte Sul e soma R$ 1,6 bilhão. Estão previstos investimentos de R$ 267 milhões em serviços de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias em 138,4 quilômetros da MT-220.
Está prevista ainda a implantação de três praças de pedágio e a tarifa será no valor de R$ 8,25. A abertura das praças de pedágio poderá ocorrer a partir do 10º mês de concessão, desde que já tenham sido executados os trabalhos iniciais previstos, de rejuvenescimento do pavimento da rodovia, além da sinalização e melhoria generalizada.
O contrato referente ao lote 2, entre Jangada a Itanorte, será assinado junto ao Consórcio Via Brasil MT-246 no valor de R$ 3,103 bilhões. Estão previstos investimentos de R$ 815 milhões ao longo dos 233,2 quilômetros das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480. Estão previstas ainda quatro praças de pedágio, cuja tarifa será de R$ 7,90. O funcionamento das praças será iniciado no segundo ano de concessão e somente após o término dos serviços iniciais.
Já o contrato relativo ao lote 3, entre Primavera do Leste e Paranatinga, será assinado junto ao Consórcio Rota dos Grãos e soma R$ 1,9 bilhão. Serão realizados investimentos de R$ 365 milhões em uma extensão total de 140,6 quilômetros da MT-130. Está prevista ainda a implantação de duas praças de pedágio na rodovia. A tarifa será no valor de R$ 7,90 e o funcionamento das praças também será iniciado no segundo ano de concessão.
Ao todo, os contratos somam mais de R$ 6 bilhões. Dentre as melhorias na infraestrutura na malha rodoviária a serem realizadas estão serviços de recuperação, implantação de acostamentos, passarelas, sinalização e baias de ônibus, por exemplo, além da operação e conservação das rodovias. O objetivo é aumentar a qualidade da malha rodoviária, a segurança, bem como reduzir o custo de manutenção dos veículos, consumo de combustível e demais insumos.
Parcerias Sociais
Já para a administração da Associação Agrologística de Mato Grosso, através das PPP Sociais, serão repassadas 419,3 quilômetros de rodovias para a prestação dos serviços de conservação, recuperação, operação e investimentos em obras novas, através da implantação e gestão de praças de pedágios. As parcerias têm vigência de 10 anos e os investimentos previstos são na ordem de R$ 453,297 milhões.
As duas parcerias referem-se ao Chamamento Público nº 08/2020 – em um trecho de 310,9 quilômetros das rodovias MT-010, MT-249 e MT-235, em Diamantino, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis, respectivamente – e ao Chamamento Público nº 09/2020, em outros 108,4 quilômetros da MT-480, em Tangará da Serra.
A primeira parceria, para a manutenção pedagiada de 310,9 quilômetros, prevê investimentos de R$ 354,041 milhões nas rodovias. Está prevista a instalação de três praças de pedágio, que poderão ser implantadas a partir do terceiro mês da formalização dessa parceria. Já a cobrança da tarifa, no valor de R$ 5,80, poderá ser realizada somente após a conclusão dos serviços iniciais de recuperação das rodovias.
Já a segunda parceria, para a manutenção pedagiada na MT-480, prevê investimento de R$ 99,256 milhões e está prevista ainda a instalação de duas praças de pedágio na MT-480. As praças de pedágio poderão ser implantadas a partir do sexto mês de formalização da parceria e a cobrança da tarifa, também no valor de R$ 5,80, poderá ser realizada somente após a conclusão dos serviços iniciais de recuperação das rodovias.
Todo valor arrecadado através da cobrança de pedágio deverá ser integralmente investido na manutenção e melhoria das rodovias, uma vez que a Associação Agrologística é uma entidade sem fins lucrativos. Esse modelo de PPP Social é considerado uma iniciativa pioneira no Brasil.
Link de acesso: http://www.sinfra.mt.gov.br/-/17007182-governador-assina-contratos-de-concessao-e-parceria-social-de-931-km-de-rodovias-em-mt